Perfil de Magistrados

API para consulta de perfis estatísticos de magistrados. Taxas de favorabilidade, tempo de processamento e tendências decisórias.

Visão Geral

O endpoint de Perfil de Magistrados fornece estatísticas detalhadas sobre juízes brasileiros. Com base em dados públicos de decisões judiciais, o sistema calcula métricas como taxas de favorabilidade por tipo de caso, tempo médio de processamento, decisões mais comuns e tendências decisórias.

Endpoint

GET /v1/jurisia/judges/{name}

Parâmetros de Path

Parâmetro	Tipo	Obrigatório	Descrição
`name`	string	Sim	Nome do magistrado (busca parcial suportada)

Parâmetros de Query

Parâmetro	Tipo	Obrigatório	Descrição
`tribunal`	string	Não	Filtrar por tribunal
`area`	string	Não	Filtrar por área do direito
`period_start`	string	Não	Data inicial (formato `YYYY-MM-DD`)
`period_end`	string	Não	Data final (formato `YYYY-MM-DD`)

Resposta

{
  "judge": {
    "name": "Dr. João Carlos Silva",
    "tribunal": "TJSP",
    "vara": "5ª Vara Cível",
    "comarca": "São Paulo",
    "status": "ativo"
  },
  "statistics": {
    "total_cases": 4523,
    "period": {
      "start": "2018-01-01",
      "end": "2024-12-31"
    },
    "favorability_by_area": {
      "civil": {
        "procedente": 0.42,
        "parcialmente_procedente": 0.28,
        "improcedente": 0.25,
        "acordo": 0.05,
        "total_cases": 1850
      },
      "consumidor": {
        "procedente": 0.55,
        "parcialmente_procedente": 0.22,
        "improcedente": 0.18,
        "acordo": 0.05,
        "total_cases": 1200
      },
      "familia": {
        "procedente": 0.38,
        "parcialmente_procedente": 0.35,
        "improcedente": 0.20,
        "acordo": 0.07,
        "total_cases": 800
      }
    },
    "avg_processing_days": {
      "overall": 245,
      "by_area": {
        "civil": 280,
        "consumidor": 180,
        "familia": 320
      }
    },
    "common_decisions": [
      {
        "type": "Condenação em danos morais",
        "frequency": 0.35,
        "avg_value": 8500.00
      },
      {
        "type": "Procedência parcial com redução de valor",
        "frequency": 0.22,
        "avg_value": 5200.00
      }
    ],
    "tendencies": [
      "Tendência a fixar indenizações por danos morais abaixo da média do tribunal",
      "Alta taxa de conciliação em audiências de consumidor",
      "Rigoroso com prazos processuais",
      "Favorável a tutelas de urgência quando bem fundamentadas"
    ]
  },
  "processing_time_ms": 850
}

Exemplos

Consultar Perfil de um Juiz

import requests

response = requests.get(
    "https://api.polarai.com.br/v1/jurisia/judges/João Carlos Silva",
    headers={"Authorization": "Bearer pk-sua-chave-aqui"},
    params={
        "tribunal": "TJSP"
    }
)

profile = response.json()
judge = profile["judge"]
stats = profile["statistics"]

print(f"Magistrado: {judge['name']}")
print(f"Tribunal: {judge['tribunal']} — {judge['vara']}")
print(f"Total de casos: {stats['total_cases']:,}")
print(f"Tempo médio: {stats['avg_processing_days']['overall']} dias")

print("\nTaxas por área:")
for area, rates in stats["favorability_by_area"].items():
    print(f"  {area}: {rates['procedente']:.0%} procedente, "
          f"{rates['improcedente']:.0%} improcedente "
          f"({rates['total_cases']} casos)")

Filtrar por Área e Período

response = requests.get(
    "https://api.polarai.com.br/v1/jurisia/judges/Maria Santos",
    headers={"Authorization": "Bearer pk-sua-chave-aqui"},
    params={
        "tribunal": "TJRJ",
        "area": "consumidor",
        "period_start": "2023-01-01",
        "period_end": "2024-12-31"
    }
)

profile = response.json()
stats = profile["statistics"]

print("\nTendências observadas:")
for tendency in stats["tendencies"]:
    print(f"  - {tendency}")

Busca por Nome Parcial

# Busca parcial — retorna lista de resultados
response = requests.get(
    "https://api.polarai.com.br/v1/jurisia/judges/Silva",
    headers={"Authorization": "Bearer pk-sua-chave-aqui"},
    params={"tribunal": "TJSP"}
)

# Quando múltiplos resultados são encontrados
data = response.json()
if "judges" in data:
    print(f"Encontrados {len(data['judges'])} magistrados:")
    for judge in data["judges"]:
        print(f"  - {judge['name']} ({judge['vara']})")

Usando cURL

curl -G "https://api.polarai.com.br/v1/jurisia/judges/João%20Silva" \
  -H "Authorization: Bearer pk-sua-chave-aqui" \
  --data-urlencode "tribunal=TJSP" \
  --data-urlencode "area=consumidor"

Campos da Resposta

judge

Campo	Tipo	Descrição
`name`	string	Nome completo do magistrado
`tribunal`	string	Tribunal
`vara`	string	Vara em que atua
`comarca`	string	Comarca
`status`	string	Status: `ativo`, `aposentado`, `removido`

statistics.favorability_by_area

Campo	Tipo	Descrição
`procedente`	float	Taxa de procedência (0.0 a 1.0)
`parcialmente_procedente`	float	Taxa de procedência parcial
`improcedente`	float	Taxa de improcedência
`acordo`	float	Taxa de acordo
`total_cases`	integer	Número total de casos na área

statistics.common_decisions

Campo	Tipo	Descrição
`type`	string	Tipo de decisão
`frequency`	float	Frequência relativa (0.0 a 1.0)
`avg_value`	number	Valor médio fixado (quando aplicável)

Considerações

Os dados são baseados em decisões publicadas em diários oficiais (dados públicos).
As estatísticas são atualizadas semanalmente.
A busca por nome suporta correspondência parcial e desconsidera acentuação.
Quando a busca retorna múltiplos resultados, uma lista de magistrados é retornada para desambiguação.
Os dados de tendências são gerados por IA com base na análise estatística das decisões.

Perfil de Magistrados

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